Areas e setores atendidos
A atuação do escritório é multidisciplinar e alcança diferentes setores da atividade econômica, bem como questões jurídicas de natureza empresarial, patrimonial e individual.
No campo empresarial, a experiência da equipe abrange, entre outros, os setores de infraestrutura, energia, saneamento, mineração, agronegócio e agroindústria, indústria, construção civil, mercado imobiliário, desenvolvimento urbano, transportes e logística, gestão de resíduos, recursos hídricos, turismo e hotelaria, além de projetos relacionados à conservação ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais.
Especial destaque é conferido ao Direito Animal, área em crescente desenvolvimento e estreitamente relacionada à proteção jurídica dos animais e às transformações contemporâneas do Direito Privado e Ambiental. A atuação contempla questões envolvendo tutela e bem-estar animal, responsabilidade civil, conflitos relacionados a animais domésticos e domesticados e silvestres, guarda e convivência, relações condominiais, proteção da fauna e demais controvérsias que envolvam os animais e sua tutela jurídica.
Áreas específicas de atuação
Assessoramos empresas, instituições e pessoas na interpretação e na aplicação da legislação ambiental. A atuação inclui a análise de obrigações legais, riscos normativos e alternativas para a implantação ou a continuidade de atividades e projetos.
Consultoria ambiental
Licenciamento e regularização ambiental
Acompanhamos processos de licenciamento ambiental, desde a avaliação inicial do empreendimento até a obtenção, renovação ou revisão das licenças. Também atuamos na análise jurídica de estudos ambientais, no cumprimento de condicionantes e na interlocução com os órgãos competentes.
Processos administrativos e sancionatórios
Representamos clientes em autos de infração, processos sancionatórios, termos de compromisso, procedimentos de reparação e outras controvérsias perante órgãos ambientais. As defesas integram fundamentos jurídicos, elementos técnicos e as particularidades do processo administrativo.
Atuamos em ações civis, ações civis públicas e coletivas, ações populares e outras demandas judiciais relacionadas ao meio ambiente, ao patrimônio urbano e a interesses difusos. O trabalho compreende a prevenção e a gestão de conflitos, bem como a definição de estratégias processuais para questões complexas.
Contencioso judicial ambiental
Ministério Público e Tribunais de Contas
Prestamos assessoria em Inquéritos Civis, procedimentos preparatórios, compromissos de ajustamento de conduta e processos relacionados à fiscalização de políticas públicas, contratos, licenças e outras obrigações.
Áreas de atuação complementares
Direito Civil
Atuamos em questões de Direito Civil relacionadas às atividades de nossos clientes, com ênfase em responsabilidade civil, obrigações, contratos, conflitos patrimoniais, Direito de Família e Sucessões. Essa atuação compreende tanto demandas civis autônomas quanto a aplicação dos fundamentos do Direito Civil às questões ambientais, nas quais a análise da reparação de danos, da distribuição de responsabilidades e outros institutos costuma ser determinante.
Reparação de danos ambientais
Assessoramos clientes na prevenção e na avaliação da responsabilidade por danos ambientais, bem como na definição de medidas de reparação, compensação e recuperação. A atuação inclui negociações, soluções consensuais e defesa em processos administrativos e judiciais.
Direito Penal Ambiental
A atuação penal é direcionada às repercussões criminais de infrações, acidentes e outras ocorrências ambientais. O escritório presta orientação preventiva e acompanha investigações, procedimentos e ações penais, sempre em articulação com a estratégia administrativa e civil do caso.
Integridade e prevenção de riscos ambientais
Auxiliamos organizações na criação e no aperfeiçoamento de programas de integridade e controle ambiental. O trabalho compreende o mapeamento de obrigações, a revisão de procedimentos internos, a definição de responsabilidades e a criação de mecanismos de prevenção e resposta a irregularidades.
Auditoria jurídica ambiental
Identificamos e avaliamos passivos, riscos e obrigações ambientais em operações empresariais, aquisições, financiamentos e projetos de investimento, oferecendo elementos para a tomada de decisão e para a adequada distribuição de responsabilidades.
Temas ambientais específicos
Áreas contaminadas e recuperação ambiental
Prestamos assessoria jurídica em processos de identificação, investigação, remediação e reutilização de áreas contaminadas. A atuação inclui a análise de responsabilidades e o acompanhamento das medidas técnicas e jurídicas de recuperação.
Mudanças climáticas e mercado de carbono
Orientamos empresas e instituições sobre normas, políticas públicas e instrumentos relacionados às mudanças climáticas, à redução de emissões e ao mercado de carbono. Também avaliamos riscos jurídicos e deveres de informação vinculados a compromissos e estratégias climáticas.
Direito Urbano
Assessoramos empreendimentos e projetos relacionados ao uso e à ocupação do solo, ao planejamento urbano e ao licenciamento urbanístico, com análise integrada das normas ambientais e urbanísticas aplicáveis.
Energia, saneamento e infraestrutura
Prestamos assessoria jurídica em projetos de energia, saneamento e infraestrutura, com análise de licenciamento, autorizações, obrigações ambientais, riscos, condicionantes e interfaces com os órgãos competentes.
Direito dos animais e direitos da natureza
Atuamos em questões envolvendo animais domésticos, domesticados e silvestres, em suas interfaces com o Direito Ambiental, Civil, de Família, Empresarial e Penal, tanto na esfera consultiva quanto em processos administrativos e judiciais.
Gestão de crises e acidentes ambientais
Oferecemos orientação jurídica em situações que exigem resposta imediata, coordenando medidas preventivas, administrativas, civis e penais. A atuação busca organizar o cumprimento das obrigações legais e a interlocução com autoridades e demais envolvidos.