IGLECIAS FAMÁ
IGLECIAS FAMÁ
Localizado em São Paulo, no bairro de Moema, o Iglecias Famá é um escritório de advocacia ambientalista recente e com estrutura física enxuta. Criado com a finalidade de fornecer serviços jurídicos precisos e específicos à realidade e às necessidades apresentadas para cada caso.
Cada um de nossos serviços são resultado de pesquisa, estudo, análise e discussões aprofundadas acerca das necessidades apresentadas pelo cliente; das peculiaridades do caso em concreto e dos instrumentos jurídicos disponíveis.
Prezamos pelo relacionamento contínuo e pelo atendimento altamente personalizado aos nossos clientes.
Localizado em São Paulo, no bairro de Moema, o Iglecias Famá é um escritório de advocacia ambientalista recente e com estrutura física enxuta. Criado com a finalidade de fornecer serviços jurídicos precisos e específicos à realidade e às necessidades apresentadas para cada caso.
Cada um de nossos serviços são resultado de pesquisa, estudo, análise e discussões aprofundadas acerca das necessidades apresentadas pelo cliente; das peculiaridades do caso em concreto e dos instrumentos jurídicos disponíveis.
Prezamos pelo relacionamento contínuo e pelo atendimento altamente personalizado aos nossos clientes.
IGLECIAS ADVOGADOS
Fundado pela Professora Patrícia Iglecias que, em janeiro de 2019 deixou o escritório para presidir a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, presta serviços personalizados às necessidades e ao perfil de cada cliente, focados principalmente em Direito Ambiental, Regulatório e Civil, também atende as áreas Trabalhista, de Família e respectivas áreas e subtemas correlatos.
Nossa equipe é o maior diferencial do escritório, formada por profissionais com extensa experiência, conciliada à constante pesquisa por soluções jurídicas inovadoras.
NOTÍCIAS DO ESCRITÓRIO
A Comissão de Meio Ambiente aprovou no dia 30.03.2022 o PL 875/2019 que altera a Lei de Crimes Ambientais para regulamentar a conversão de multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Tal medida deve ser preferencialmente adotada, por meio de celebração de termo de compromisso de interrupção da infração, cessação ou reparação dos danos, sendo prioritários os casos em que o infrator seja agricultor familiar, extrativista ou integrante de povos tradicionais. A conversão da multa simples poderá ser adotada pelos órgãos integrantes do Sisnama.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Protagonismo em questões envolvendo gerenciamento de resíduos sólidos e desenvolvimento de instrumentos jurídicos pertinentes, como contratos, Termos de Cooperação, Acordos Setoriais, e afins;
Assessorias jurídica e estratégica para remediação e compensação de danos ambientais;
Análise e soluções para casos complexos de Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal por danos ao meio ambiente abrangendo todas as etapas, desde o acompanhamento de trabalhos técnicos até a atuação direta junto ao Poder Público (órgãos ambientais e regulatórios, Ministério Público e Judiciário);
Assessorias jurídica e estratégica para identificar, avaliar e gerenciar riscos e passivos ambientais, em especial, aqueles decorrentes de áreas contaminadas;
Assessoria jurídica em projetos relacionados a indústrias e infraestrutura em geral, energia, petróleo e gás, agronegócio e florestais, imobiliários e mineração;
Compliance ambiental;
Due Diligence e Assessorias em IPOs e M&A;
Análise de restrições ambientais para novos negócios e auditorias para aquisição de propriedades e empresas;
Assessorias jurídica e estratégica em processos de licenciamento em geral, bem como regularização de licenciamentos em andamento, através do acompanhamento de trabalhos técnicos e atuação direta junto ao Poder Público;
Assessorias jurídica e estratégica para elaborar Inventários de passivos ambientais e para desenvolver projetos de recuperação, em atuação conjunta com consultorias técnicas.
Assessorias jurídica e estratégica em processos administrativos, Inquéritos Cíveis e Criminais, Ações Civis Públicas e afins;
Desenvolvimento de pareceres e estudos jurídicos e técnicos, como, por exemplo, Avaliação de Impacto Ambiental; Plantios Compensatórios; Laudos de Restrições Ambientais para aproveitamento de terrenos; Inscrição e regularização de empresas no CAR; Projeto execução de PRAD, entre outros
Desenvolvimento de projetos complexos interdisciplinares envolvendo concessões de Unidades de Conservação Federais, parques estaduais e municipais, e áreas públicas em geral.
